Os direitos e obrigações do franqueado
Embora a franquia seja uma empresa independente, com autonomia administrativa e financeira, ao assinar o contrato, o Franqueado deve estar atento aos direitos e obrigações inerentes ao franchising e as peculiaridades da própria rede de franquia, que podem variar.
O franchising tem por definição o direito de uso de marca associado à transferência do know-how da franqueadora – replicando um negócio de sucesso, e dessa definição são extraídos os principais direitos e obrigações.
Em relação à marca, o Franqueado passa ter o direito de uso de uma marca preferencialmente já consolidada e forte, contudo, de forma limitada, restrita ao objeto do contrato que assinou e na forma determinada pela Franqueadora.
A marca é o bem mais valioso da Franqueadora, e consequentemente gera muitas obrigações ao franqueado no sentido de protegê-la de qualquer mau uso ou uso indevido.
É pela marca, não somente, mas também, que se justifica do pagamento dos royalties, que é a forma como o Franqueado remunera a Franqueadora.
Por outro lado, em relação à transmissão do know-how, extraímos outros direitos e obrigações para o Franqueado.
O principal direito é o de ter acesso à metodologia do negócio desenvolvido pela franqueadora, é ser capacitado para o desenvolvimento de sua franquia, poder contar com o apoio da franqueadora para esclarecimentos e suporte.
Mas o know-how confere ao franqueado também obrigações, tais como, seguir os padrões estabelecidos pela franqueadora, o que relativiza a liberdade de condução do negócio pelo franqueado, tanto em relação à operação em si, como a gestão, marketing, mix de produtos e serviços.
O know-how transmitido pela franqueadora também é remunerado pelos royalties no decorrer da relação, e, no inicio da relação, pela taxa inicial de franquia.
Enfim, todos os direitos e obrigações do franqueado são relacionados à marca e ao know-how, buscando preservar as características no negócio que já deram certo para a franqueadora, de modo que o franqueado otimize seu investimento, cometendo menos erros e maximizando resultados.
